18/09/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 16:06

Processo Reativado
15/01/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Rodolfo Oneda (OAB 213309/SP), Cibelle de Cassia Silva (OAB 329497/SP) Processo 1012494-32.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Quintão de Oliveira - Reqdo: Rogerio da Cruz Gonini - 1.) Cumpra-se o V.

Acórdão, intimando-se a parte credora a requerer o que de direito, em TRINTA dias, sob pena de arquivamento, observando-se, em caso de pedido de execução os itens 3 a 5 desta decisão. 2.) Em havendo depósito espontâneo do débito antes de iniciado o cumprimento de sentença, expeça-se o MLE em favor da parte credora, que deverá aguardar a respectiva liberação, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor, com imediata baixa no Distribuidor. 2.a) À parte credora representada por advogado caberá informar, em 10 dias, os dados bancários para fins de transferência para outro Banco que não o Banco do Brasil (hipótese em que será cobrada tarifa), atentando-se que obrigatoriamente referidos dados e CPF DEVEM pertencer ao titular da conta.

Ou seja, declinar o nome, dados bancários e CPF do autor/credor/beneficiário OU, se a hipótese, os dados bancários e CPF do ADVOGADO/beneficiário (para fins de transferência para sua conta). 2.b) Ainda, caso opte por "comparecer ao banco" (hipótese admissível somente se o valor for inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais), deverá informar nome e CPF do credor/beneficiário que fará o levantamento, independentemente de procurador.

Anoto, inclusive, que a opção "comparecer no banco" com indicação da parte como beneficiária e/ou nome do advogado (com poderes para receber e dar quitação), autoriza que o valor seja levantado pelo procurador indicado e não pela parte. 3.) Na hipótese de discordância, observo, desde já, em razão do Sistema Digital e a fim de evitar tumulto processual, para fins de execução (eventuais valores a serem devolvidos, cumprimento da obrigação e/ou sucumbência), deverá a parte credora protocolar referida petição, atendendo-se, inclusive, ao disposto no art. 509, § 2º do CPC, apresentando demonstrativo do cálculo do valor a ser perseguido, não bastando somente a indicação do total, nominando-a e APENAS NESSA OCASIÃO, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Cód.156), COM GERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PRÓPRIA. 4.) Consigno, ainda, que as partes deverão atentar-se para o protocolo de futuras petições, até o desfecho da execução, cadastrando-as, doravante (após atendido o item 3), como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA e/ou PETIÇÕES DIVERSAS (e não mais como cumprimento de sentença e/ou execução provisória, evitando-se assim que o sistema gere indevidamente novo número processo. 5.) Ainda, em não sendo observada integralmente a presente determinação, NÃO se fará possível o prosseguimento da execução, devendo a Serventia certificar e aguardar o efetivo cumprimento, independentemente de nova intimação, aguardando-se por 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. 6.) Intime-se
24/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:36

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:19

Recebidos os autos
26/06/2023 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
17/03/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 14:26

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:44

Conclusos para despacho
08/03/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 12:49

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:02

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:00

Expedição de Certidão.
07/02/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 13:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 16:17

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2022 10:17

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 10:24

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/01/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2022 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2022 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 17:26

Expedição de Carta.
27/06/2022 17:26

Expedição de Carta.
27/06/2022 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2022 15:29

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/10/2022 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/06/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 17:52

Expedição de Mandado.
28/03/2022 17:51

Expedição de Mandado.
25/03/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2022 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 07:45

Expedição de Carta.
08/02/2022 07:45

Expedição de Carta.
08/02/2022 07:45

Expedição de Carta.
08/02/2022 07:45

Expedição de Carta.
08/02/2022 07:44

Expedição de Carta.
08/02/2022 07:44

Expedição de Carta.
07/02/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2022 15:26

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2022 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/01/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2021 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2021 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2021 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2021 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2021 20:02

Expedição de Carta.
03/08/2021 20:02

Expedição de Carta.
03/08/2021 19:58

Expedição de Carta.
02/08/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2021 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2021 17:11

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/10/2021 06:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
04/07/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2021 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2021 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 19:51

Conclusos para decisão
17/06/2021 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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