27/08/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 05:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:19

Expedição de Carta.
09/08/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
17/07/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 05:04

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 14:13

Expedição de Carta.
01/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/05/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
03/04/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2024 17:56

Recebidos os autos
01/04/2024 17:52

Recebidos os autos
19/09/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:40

Conclusos para despacho
15/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 12:05

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Pedro Rossi Lopes (OAB 378874/SP), Guilherme Róseo Fernandes (OAB 383031/SP) Processo 1007272-63.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariuza Caetano Ferreira de Barros - Reqdo: Banco do Brasil SA - Ante o exposto, julgo procedente em parte a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de declarar a inexistência e inexigibilidade da dívida cobrada e negativada no valor de R$ 5.506,26 (fls. 26/31), tornando definitiva a tutela de urgência concedida, bem como para condenar a ré, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária e juros contados do arbitramento.

Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 326 do STJ (Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca).

P.Int.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 09:49

Conclusos para julgamento
07/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:40

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:38

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:41

Expedição de Carta.
17/05/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 11:08

Conclusos para despacho
14/05/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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