24/10/2023 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/10/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Fernando Dacia (OAB 296491/SP), Patricia Passos Alves (OAB 399089/SP) Processo 1006855-91.2022.8.26.0297 - Guarda de Família - Reqte: Benedito de Souza - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando-se o mais que dos autos consta: A) JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, em relação à requerida BENEDITA DE SOUZA PAIXÃO, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil; B) JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida em face de PATRÍCIA TRAUSI DA SILVA, e o faço para o fim de atribuir a guarda da criança M.V.T.S., ao genitor B.S.

Dou por extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Lavre-se o competente termo de guarda definitiva.

Excepcionalmente, deixo de condenar o autor no ônus decorrente da sucumbência, tendo em vista o mero equívoco da eleição do polo passivo ao tempo da propositura da ação.

Igualmente, deixo de condenar a requerida P.T.S. no ônus decorrente da sucumbência, tendo em vista que não houve resistência do pedido.

Arbitro os honorários em favor do do autor, nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB, no teto da tabela vigente.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos.

De acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior.

Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado.

O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Após, remetam-se os autos à superior instância.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se e Intimem-se.
28/08/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 08:14

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 15:43

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:48

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:49

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 11:44

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:15

Juntada de Ofício
13/03/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:18

Expedição de Ofício.
09/03/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:41

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 08:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 15:15

Juntada de Mandado
27/10/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 16:32

Juntada de Mandado
05/10/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 15:51

Recebidos os autos
04/10/2022 15:30

Expedição de Mandado.
04/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:36

Recebidos os autos
04/10/2022 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 14:12

Expedição de Mandado.
29/09/2022 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 14:42

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2022 09:13

Conclusos para despacho
22/09/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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