14/03/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:32

Baixa Definitiva
14/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/12/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heitor Abdala Rodrigues Anguita Barbosa (OAB 397419/SP) Processo 1007531-91.2022.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Flávio Henrique Bragheto Granvile - Tendo em vista os valores que constam na planilha de fls. 26, foram alterados os dados constantes no cadastro do sistema informatizado.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia de forma eletrônica às Entidades devedoras, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/18, de 12/07/2018.

Vedado, portanto, a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico.

O prazo para pagamento começará a fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema.

Deverá a entidade devedora juntar o demonstrativo de depósito judicial aos autos, oportunidade em que deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado.

Com a comunicação do pagamento requisitado, verifique a Serventia se a entidade devedora foi expressa acerca de eventuais descontos.

No caso de omissão, intime-a para que esclareça se sobre o depósito incidem descontos, apontando-os, em 15 dias.

O silêncio importará em deferimento do levantamento integral em favor do exequente.

Se ultrapassado o prazo de 2 meses do protocolo do ofício pelo credor sem que a entidade devedora demonstre o pagamento da RPV, providencie a Serventia a intimação da devedora para que demonstre o pagamento, carreando aos autos o comprovante do depósito e demonstrativo de descontos que incidem sobre o valor depositado.

Atente-se o credor que é necessário que a própria entidade devedora informe sobre o depósito e descontos, não servindo para tal comprovação a juntada pelo credor de dados obtidos junto ao Sistema de Pagamentos da requerida.

Cumpridas as determinações supra, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

Int.
30/06/2023 07:31

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
08/06/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/02/2023 16:30

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
27/11/2022 04:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
19/11/2022 00:37

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 16:39

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 10:11

Conclusos para decisão
16/08/2022 16:17

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:45

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2022 09:07

Expedição de Certidão.
04/08/2022 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 16:28

Expedição de Certidão.
02/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 11:01

Conclusos para despacho
07/06/2022 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 10:28

Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:04

Conclusos para despacho
25/05/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:38

Conclusos para despacho
19/04/2022 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 13:57

Determinada a emenda à inicial
07/03/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:01

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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