27/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yaran dos Santos Pereira (OAB 358630/SP), Rogério José Martins Vieira (OAB 411715/SP) Processo 1001449-28.2023.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Joaquim Magalhães Massaroli, Lara Magalhães Bianco - Reqdo: Matheus Massaroli da Silva -

Vistos.

Considerando a anuência do requerido com o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, EXTINGO o processo sem exame de mérito.

Em virtude da sucumbência, a autora deverá reembolsar as custas e despesas processuais suportadas pelo réu, bem como pagar honorários advocatícios no equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observada a condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que a parte praticou ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Expeça-se certidão de honorários aos procuradores nomeados pelo Convênio entre a Defensoria Pública/OAB-SP.

Proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas, à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, e à queima das guias no Portal de Custas, de acordo com os Comunicados CG nº 136/2020 e 2.199/2021 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ.

Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática.

Por fim, arquive-se, com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 22:20

Extinto o processo por desistência
28/08/2023 15:41

Conclusos para julgamento
16/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 09:26

Conciliação infrutífera
15/06/2023 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/06/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 14:56

Juntada de Mandado
13/06/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 16:50

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:18

Expedição de Mandado.
15/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 13:04

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 10:18

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2023 01:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
11/05/2023 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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