TJSP - 1006246-17.2022.8.26.0198

1ª instância - 02 Cumulativa de Caieiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MANUEL NETO

CPF *22.***.*43-87

Advogados

RICARDO MISSON

OAB: 181228/SP

CPF *69.***.*41-05

JOSE MANOEL FRANCO

Polo Passivo

Partes

PAULA JPSIANE KOSTIW PEREIRA

CPF *53.***.*58-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 08:58

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 01:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2024 17:42

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 10/07/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 18:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/03/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 19:06

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 21/03/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 16:55

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 01:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/01/2024 18:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 17:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2023 15:14

    Expedição de Carta.

  • 23/12/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2023 16:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2023 03:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 00:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 09:42

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2023 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 01:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Misson (OAB 181228/SP) Processo 1006246-17.2022.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Manuel Neto -

    Vistos.

    Os documentos apresentados pelo autor não conseguem demonstrar, suficientemente, que a ré teria praticado ato ilícito ou que seria injusta a posse exercida por ela sobre o bem.

    Fora isso, o autor nunca celebrou negócio jurídico diretamente com a ré, tendo ele, de acordo com a inicial, adquirido o bem de terceiro.

    Em relação à ré, em cognição sumária, nem sequer há que falar direito decorrente da evicção.

    Assim, indefiro a liminar.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

    Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340.

    Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 02:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 13:59

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 06:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2023 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 06:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 08:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 08:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 07:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 01:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 18:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/05/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2023 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2023 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 07:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 01:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2022 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2022 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 01:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 20:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 08:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2022 08:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2022 08:06

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 16:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/11/2022 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 07:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 06:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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