TJSP - 0002263-47.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEVERTHON DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *06.***.*67-92

Advogados

LUIS GUSTAVO FILIPE

OAB: 347887/SP

CPF *33.***.*38-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 04:39

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 17:24

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 19/02/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 14:23

    Documento Juntado

  • 18/02/2025 21:45

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/02/2025 10:40

    Documento Juntado

  • 17/02/2025 11:05

    Petição Juntada

  • 03/02/2025 11:31

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/02/2025 11:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/02/2025 11:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2025 11:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2025 16:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/01/2025 16:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/01/2025 11:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/01/2025 11:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 13:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 14:46

    Mandado Expedido

  • 12/12/2024 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2024 20:44

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 11/12/2024 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 12:55

    Alvará de Soltura Expedido

  • 10/12/2024 10:02

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/12/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2024 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 14:45

    Concedida Progressão de regime

  • 09/12/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 08:46

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 22:10

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 11:25

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 17:02

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/06/2024 16:50

    Apensado ao processo

  • 19/06/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 16:06

    Unificação e Soma de Penas

  • 17/06/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 14:33

    Certidão Urgente Expedida

  • 22/05/2024 08:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 08:21

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/05/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2024 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2024 17:08

    Declarada a Remição

  • 15/05/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 10:59

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 05:45

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2024 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:21

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 16:18

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Gustavo Filipe (OAB 347887/SP) Processo 0002263-47.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HEVERTHON DE OLIVEIRA BARBOSA - Diante do exposto, relativos ao ENCCEJA, acrescidos de 1/3 (um terço), por força do artigo 126, § 5º, da LEP, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias de pena em favor de HEVERTHON DE OLIVEIRA BARBOSA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

  • 18/08/2023 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 14:59

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 17:08

    Declarada a Remição

  • 16/08/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 22:38

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 03/08/2023 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 18:47

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 18:01

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 16:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/05/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 17:18

    Concedida Progressão de regime

  • 09/05/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 10:18

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 20:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 20:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 20:02

    Petição Juntada

  • 28/11/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 05:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 05:58

    Atestado de Pena Expedido

  • 25/11/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2022 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 16:22

    Declarada a Remição

  • 23/11/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 18:48

    Petição Juntada

  • 21/11/2022 20:58

    Petição Juntada

  • 21/11/2022 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 15:57

    Petição Juntada

  • 06/10/2021 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2021 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2021 11:20

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2021 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2021 16:42

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/09/2021 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2021 18:49

    Decisão

  • 23/09/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 11:00

    Petição Juntada

  • 22/09/2021 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2021 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 12:08

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 22/09/2021 12:08

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 17/04/2021 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2021 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 11:38

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2021 14:43

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 03/03/2021 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2021 20:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2021 20:17

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 01/03/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 13:47

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 26/02/2021 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 09:42

    Petição Juntada

  • 24/02/2021 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2021 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 10:58

    Petição Juntada

  • 23/02/2021 23:56

    Petição Juntada

  • 23/02/2021 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 07:28

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 15:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/02/2021 15:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/02/2021 15:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/02/2021 15:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/02/2021 14:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/02/2021 14:13

    Ofício Expedido

  • 18/02/2021 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 13:27

    Expedição de documento

  • 18/02/2021 13:21

    Documento Juntado

  • 18/02/2021 13:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/02/2021 12:45

    Petição Juntada

  • 04/02/2021 18:06

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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