14/05/2025 15:54

Mudança de Magistrado
01/04/2025 15:29

Mudança de Magistrado
06/03/2025 14:37

Mudança de Magistrado
14/02/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:21

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 13:19

Decurso de Prazo
03/12/2024 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/11/2024 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:22

Remetido ao DJE
27/11/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2024 23:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 07:22

Remetido ao DJE
07/08/2024 16:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
18/07/2024 17:01

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:36

Especificação de Provas Juntada
16/07/2024 09:46

Especificação de Provas Juntada
16/07/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 11:05

Remetido ao DJE
15/07/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 10:36

Ato ordinatório
17/06/2024 12:45

Réplica Juntada
15/06/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:50

Remetido ao DJE
14/06/2024 12:50

Ato ordinatório
05/10/2023 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 16:50

Mandado de Citação Expedido
03/10/2023 05:11

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 01:34

Remetido ao DJE
29/09/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:34

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 16:56

Petição Juntada
25/08/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Chaves de Araújo (OAB 329453/SP) Processo 1031230-77.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tarciso Aparecido Batista -

Vistos.

I Fls. 176: ciência à parte autora da redistribuição do processo a este Juízo.

II - Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, concedo ao autor o prazo de quinze dias para trazer aos autos cópia de seu holerite atualizado e também de sua declaração de imposto de renda mais recente (e na íntegra), ou providenciar o recolhimento da taxa judiciária (no valor correspondente a 1% do valor da causa e observando-se os limites mínimos e máximos estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03 - por meio do Portal de Custas do TJSP - Comunicado Conjunto nº 474/2017 publicado no DJE em 22/02/2017 - pg 2/3).

Consigne-se que, caso seja isento da declaração/pagamento de imposto de renda, deverão ser juntados aos autos os seguintes comprovantes (que podem ser obtidos inclusive pelo seu próprio advogado/defensor por meio do site da Receita Federal), demonstrando: I) sua situação regular perante referido órgão, na consulta de situação cadastral de CPF e II) que não consta na base de dados da Receita Federal a respectiva declaração de imposto de renda do último exercício, na consulta à restituição de imposto de renda.

Decorrido o prazo sem o cumprimento do quanto determinado, o processo será extinto.

Intimem-se.
24/08/2023 01:26

Remetido ao DJE
23/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 15:46

Contestação Juntada
24/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:20

Mudança de Magistrado
24/07/2023 13:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/07/2023 13:59

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2023 13:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/07/2023 13:13

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2023 09:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:45

Remetido ao DJE
13/07/2023 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 14:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
12/07/2023 13:13

Mudança de Magistrado
11/07/2023 18:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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