24/05/2024 16:09

Arquivado Provisoramente
05/05/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:23

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 11:02

Conclusos para julgamento
22/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
22/11/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 06:13

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:34

Expedição de Carta.
25/08/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heloise Rodrigues Antonio de Almeida (OAB 418676/SP) Processo 1021921-82.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Requena Cabalin -

Vistos.

Observo que a viagem está designada para janeiro de 2024, não havendo qualquer notícia de suspensão para a referida data.

Ante a ausência de risco de dano, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.

Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado,cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE),cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico.

Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo,manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso.

Intime-se.
24/08/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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