15/01/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 13:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB 184674/SP), Milena Calori Sena (OAB 328617/SP), Luiz Fernando Gomes Junior (OAB 338692/SP) Processo 1004041-14.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernando Gomes Junior, Luiz Fernando Gomes Junior - Reqdo: Movida Locação de Veículos S.a - 1.) Cumpra-se o V.

Acórdão, intimando-se a parte credora a requerer o que de direito, em TRINTA dias, sob pena de arquivamento, observando-se, em caso de pedido de execução os itens 3 a 5 desta decisão. 2.) Em havendo depósito espontâneo do débito antes de iniciado o cumprimento de sentença, expeça-se o MLE em favor da parte credora, que deverá aguardar a respectiva liberação, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor, com imediata baixa no Distribuidor. 2.a) À parte credora representada por advogado caberá informar, em 10 dias, os dados bancários para fins de transferência para outro Banco que não o Banco do Brasil (hipótese em que será cobrada tarifa), atentando-se que obrigatoriamente referidos dados e CPF DEVEM pertencer ao titular da conta.

Ou seja, declinar o nome, dados bancários e CPF do autor/credor/beneficiário OU, se a hipótese, os dados bancários e CPF do ADVOGADO/beneficiário (para fins de transferência para sua conta). 2.b) Ainda, caso opte por "comparecer ao banco" (hipótese admissível somente se o valor for inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais), deverá informar nome e CPF do credor/beneficiário que fará o levantamento, independentemente de procurador.

Anoto, inclusive, que a opção "comparecer no banco" com indicação da parte como beneficiária e/ou nome do advogado (com poderes para receber e dar quitação), autoriza que o valor seja levantado pelo procurador indicado e não pela parte. 3.) Na hipótese de discordância, observo, desde já, em razão do Sistema Digital e a fim de evitar tumulto processual, para fins de execução (eventuais valores a serem devolvidos, cumprimento da obrigação e/ou sucumbência), deverá a parte credora protocolar referida petição, atendendo-se, inclusive, ao disposto no art. 509, § 2º do CPC, apresentando demonstrativo do cálculo do valor a ser perseguido, não bastando somente a indicação do total, nominando-a e APENAS NESSA OCASIÃO, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Cód.156), COM GERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PRÓPRIA. 4.) Consigno, ainda, que as partes deverão atentar-se para o protocolo de futuras petições, até o desfecho da execução, cadastrando-as, doravante (após atendido o item 3), como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA e/ou PETIÇÕES DIVERSAS (e não mais como cumprimento de sentença e/ou execução provisória, evitando-se assim que o sistema gere indevidamente novo número processo. 5.) Ainda, em não sendo observada integralmente a presente determinação, NÃO se fará possível o prosseguimento da execução, devendo a Serventia certificar e aguardar o efetivo cumprimento, independentemente de nova intimação, aguardando-se por 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. 6.) Intime-se
24/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:23

Recebidos os autos
17/03/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:51

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:27

Processo Reativado
27/01/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
20/01/2023 16:28

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:55

Conclusos para despacho
20/12/2022 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 15:59

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:40

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 16:54

Conclusos para decisão
22/07/2022 16:54

Expedição de Certidão.
18/07/2022 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2022 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 15:24

Julgado improcedente o pedido
15/06/2022 15:37

Conclusos para julgamento
08/06/2022 23:26

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2022 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2022 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 05:32

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 17:41

Conclusos para decisão
29/03/2022 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2022 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 12:22

Conclusos para decisão
14/03/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 19:25

Expedição de Carta.
05/03/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2022 22:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 17:11

Conclusos para decisão
03/03/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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