13/02/2025 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/10/2024 07:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:33

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:20

Recebidos os autos
16/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 07:25

Expedição de Certidão.
31/03/2024 06:59

Expedição de Certidão.
23/03/2024 07:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 11:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 10:31

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2024 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 13:19

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 22:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:18

Conclusos para despacho
28/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Donegá Antunes (OAB 383488/SP) Processo 1019039-57.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabrício José Capareli - Contestação, fls. 279/289, tempestiva.

Manifeste-se a parte requerente para réplica no prazo legal.

Nada Mais.

Franca, 24 de agosto de 2023.
27/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:07

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
04/08/2023 05:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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