TJSP - 1015810-33.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 01:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 11:59
Recebidos os autos
-
05/03/2024 16:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/03/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.
-
22/11/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/10/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda de Almeida Menezes (OAB 180036/RJ) Processo 1015810-33.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rjr Gastronomia Eventos Ltda Me - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, tornando definitiva a liminar, determinando ao impetrado que proceda a análise do processo administrativo em tela, sem a exigência do Certificado de Manutenção dos Sistemas de Segurança.
Sentença sujeita ao reexame necessário.
P.R.I. -
28/08/2023 13:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 01:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:13
Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}.
-
25/08/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 16:31
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 20:50
Juntada de Petição de parecer
-
27/04/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 11:48
Juntada de Mandado
-
11/04/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 09:33
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 00:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2023 10:19
Concedida a Medida Liminar
-
28/03/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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