TJSP - 1501114-66.2023.8.26.0559
1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 16:27
Julgado procedente o pedido
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07/11/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 14:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/10/2023 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Perla Letícia Cruz Assunção Fioche (OAB 277320/SP) Processo 1501114-66.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JHONATHAN DAVID CHAGAS DA SILVA -
Vistos. 1.
Fls. 90/94: Trata-se de defesa prévia apresentada por parte do acusado JHONATHAN DAVID CHAGAS DA SILVA.
A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio.
Não havendo, assim, em falar ser inépcia a denúncia.
A atitude do acusado no momento da abordagem, a droga com ele apreendida e o modo da embalagem indicam a possibilidade de o entorpecente destinar-se ao tráfico. 2.
Assim, ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc.
Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JHONATHAN DAVID CHAGAS DA SILVA. 3.
Para audiência de interrogatório, instrução e julgamento designo o 07 de novembro de 2023, às 13 horas e 20 minutos. 4.
Cite(m)-se.
Requisite-se o(a)(s) acusado(a)(s) no presídio onde se encontra, de onde participará da audiência na modalidade virtual. 5.Intime-se o(a) defensor(a) dos termos desta decisão.
Anote-se não ter sido arroladas testemunhas pela defesa. 6.
Destaca-se que a audiência se realizará na modalidade virtual, salvo requerimento em contrário apresentado pelas partes. 7.Acaso haja impossibilidade (por questões pessoais ou por ausência de condições técnicas) da oitiva de vítimas, ou testemunhas, bem como do réu, deverá tal situação ser informada nos autos pelo Ministério Público ou pela defesa para que seja providenciada sala de audiência no fórum onde será realizada, no mesmo dia e hora da audiência agendada, a oitiva única e exclusivamente das pessoas que não tiverem condições pessoais/técnicas de serem ouvidas remotamente. 8.Requisite(m)-se, se necessário. 9.Defiro ao réu JHONATHAN DAVID CHAGAS DA SILVA os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. 10.
Intime(m)-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.
São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 06:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:38
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/08/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2023 14:51
Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2023 01:15:00, 4ª Vara Criminal.
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09/08/2023 15:06
Conclusos para despacho
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09/08/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 05:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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27/07/2023 10:55
Expedição de Mandado.
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26/07/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:23
Juntada de Ofício
-
25/07/2023 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:40
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 14:19
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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22/06/2023 10:12
Conclusos para decisão
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21/06/2023 15:30
Conclusos para despacho
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19/06/2023 09:43
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/06/2023 09:43
Evoluída a classe de 279 para 283
-
16/06/2023 09:36
Juntada de Petição de Denúncia
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14/06/2023 15:53
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 11:09
Conclusos para despacho
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24/05/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/05/2023 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/05/2023 12:17
Recebidos os autos
-
22/05/2023 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/05/2023 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/05/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2023 10:11
Juntada de Mandado
-
20/05/2023 12:35
Expedição de Certidão.
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20/05/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2023 11:36
Expedição de Mandado.
-
20/05/2023 11:11
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/05/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2023 07:25
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2023 07:25
Juntada de Certidão
-
20/05/2023 02:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Termo de Audiência • Arquivo
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