10/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:46

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:43

Juntada de Ofício
10/09/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:08

Conclusos para despacho
10/09/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1052640-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Diogo Coelho dos Santos -

Vistos.

Fl. 487: Nos termos da Decisão de fls. 483/484, com a regular preclusão, expeça-se MLE.

Fls. 489/491: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo.

Como já decidido, o ajuste foi realizado de livre e espontânea vontade das partes, de sorte que o princípio do pacta sunt servanda deve prevalecer, certo que o devedor não pode se valer da própria torpeza em benefício próprio ao alegar impenhorabilidade de valor já disposto em acordo.

Fls. 492/493: Ciente o juízo.

Reporto-me ao parágrafo anterior.

Fls. 494/518: Ciência às partes sobre o encerramento da pesquisa Sisbajud.

Intimem-se. - ADV: KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI (OAB 420136/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
29/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1052640-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Diogo Coelho dos Santos -

Vistos.

Fl. 487: Nos termos da Decisão de fls. 483/484, com a regular preclusão, expeça-se MLE.

Fls. 489/491: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo.

Como já decidido, o ajuste foi realizado de livre e espontânea vontade das partes, de sorte que o princípio do pacta sunt servanda deve prevalecer, certo que o devedor não pode se valer da própria torpeza em benefício próprio ao alegar impenhorabilidade de valor já disposto em acordo.

Fls. 492/493: Ciente o juízo.

Reporto-me ao parágrafo anterior.

Fls. 494/518: Ciência às partes sobre o encerramento da pesquisa Sisbajud.

Intimem-se. - ADV: KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI (OAB 420136/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
11/08/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
24/07/2025 07:17

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:18

Protocolo Juntado
10/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:16

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:17

Bloqueio/penhora on line
13/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:11

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:14

Determinada Requisição de Informações
15/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
01/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:27

Determinada Requisição de Informações
27/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:05

Determinada Requisição de Informações
05/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/02/2025 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
16/01/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:48

Juntada de Mandado
12/01/2025 06:56

Suspensão do Prazo
09/12/2024 12:35

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:47

Decisão Determinação
11/11/2024 08:32

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 08:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/10/2024 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
19/10/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 04:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:12

Expedição de Carta.
05/10/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:07

Protocolo Juntado
24/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:03

Conclusos para decisão
14/09/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 06:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:41

Expedição de Carta.
26/08/2024 10:41

Expedição de Carta.
26/08/2024 10:41

Expedição de Carta.
26/08/2024 10:41

Expedição de Carta.
13/08/2024 18:18

Bloqueio/penhora on line
13/08/2024 11:56

Conclusos para decisão
12/08/2024 07:59

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 20:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 20:43

Protocolo Juntado
24/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:58

Decisão Determinação
21/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/06/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:07

Expedição de Mandado.
20/03/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:51

Decisão Determinação
18/03/2024 08:36

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/02/2024 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.
27/01/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 09:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 21:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 10:35

Expedição de Carta.
13/12/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:37

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:15

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/11/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 00:50

Suspensão do Prazo
09/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
30/08/2023 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP) Processo 1052640-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vstp Educação S.a. -

Vistos. 1) Serve a presente para citação e intimação do executado sobre o arresto de fls. 91/104, observando-se o endereço de fl. 63. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial.

A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC.

A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330).

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:49

Decisão Determinação
28/08/2023 08:33

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 18:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 18:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 18:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/08/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 18:56

Conclusos para despacho
22/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
20/07/2023 08:51

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 09:12

Conclusos para despacho
12/07/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 00:27

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/07/2023 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2023.
17/05/2023 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 18:03

Expedição de Carta.
05/05/2023 18:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/05/2023 07:18

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 08:18

Conclusos para decisão
27/04/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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