TJSP - 1501059-18.2023.8.26.0559

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO DAVID GONCALVES

CPF *87.***.*64-90

Advogados

KAREN REQUENA ALVES

OAB: 361117/SP

CPF *94.***.*46-74

Terceiro

Partes

DEIVIDI THIAGO MENEZES CRISORTIMO

CPF *43.***.*57-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - THIAGO RODRIGO DE LIMA

CPF *04.***.*70-32

DP - ROBERVAL COSTA MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 18:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 17:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 17:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/10/2023 17:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 17:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 17:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 17:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 10:54

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/10/2023 10:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 15:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/10/2023 11:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 11:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 14:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 14:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 14:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/10/2023 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 16:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 10:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2023 09:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 16:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 16:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2023 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 09:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roosevelt de Souza Bormann (OAB 23156/SP) Processo 1501059-18.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: TIAGO DAVID GONÇALVES - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Maria Letícia Pozzi Buassi.

    Vistos. 1.

    Fls. 69/70: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado TIAGO DAVID GONÇALVES.

    A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio.

    Assim, afasta-se a hipótese de inépcia da denúncia.

    As declarações da vítima serão analisadas de acordo com o conjunto probatório. 2.

    Ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc.

    Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra TIAGO DAVID GONÇALVES. 3.

    Designo o dia 31 de outubro de 2023, às 15 horas e 30 minutos para audiência de instrução, interrogatório e julgamento. 4.

    Requisite-se o acusado, que será ouvido virtualmente no presídio onde se encontra. 5.Intime(m)-se a defesa dos termos desta decisão, bem como para que apresente o e-mail profissional.

    Anote-se não ter sido apresentado pela defesa, rol de testemunhas. 6.

    Destaca-se que a audiência se realizará na modalidade virtual, salvo requerimento em contrário apresentado pelas partes. 7.Acaso haja impossibilidade (por questões pessoais ou por ausência de condições técnicas) da oitiva de vítimas, ou testemunhas, bem como do réu, deverá tal situação ser informada nos autos pelo Ministério Público ou pela defesa para que seja providenciada sala de audiência no fórum onde será realizada, no mesmo dia e hora da audiência agendada, a oitiva única e exclusivamente das pessoas que não tiverem condições pessoais/técnicas de serem ouvidas remotamente. 8.Relativamente a instauração de incidente para averiguar incapacidade mental, inexiste documento aptos a autorizar a realização de perícia e exames, razão pela qual, INDEFIRO o pedido. .Requisite-se se necessário 9.

    Defiro ao(à) réu(é) TIAGO DAVID GONÇALVES os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.

    São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2023.

    Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado e ofício.

  • 25/08/2023 06:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 14:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/08/2023 00:41

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/08/2023 10:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 09:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 10:58

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/08/2023 10:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 07:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 13:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 10:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 10:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/07/2023 10:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 16:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 14:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/06/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 14:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/06/2023 21:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/05/2023 11:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 12:32

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/05/2023 12:32

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 09:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/05/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 10:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/05/2023 10:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2023 10:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/05/2023 22:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2023 22:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/05/2023 12:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/05/2023 12:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/05/2023 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2023 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2023 10:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/05/2023 08:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/05/2023 08:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/05/2023 06:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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