15/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000837-96.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1000241-95.2023.8.26.0439) (processo principal 1000241-95.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Durvalino Moreira dos Santos - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer -

Vistos.

O leiloeiro sugere a realização dos leilões, SOMENTE ELETRÔNICO, do seguinte modo: Início da Captação de lances: 22/10/2025 às 15:00 horas Encerramento do 1º Leilão: 24/10/2025, às 15:00 horas Início do 2º Leilão: 24/10/2025, às 15:01 horas Encerramento do 2º Leilão: 14/11/2025, às 15:00 horas Local: Exclusivamente através do site www.rigolonleiloes.com.br.

Observação: Não havendo lances até o encerramento do 1º leilão, automaticamente será reaberto para recebimento de lances até a data e horário de encerramento do 2º leilão.

DEFIRO, comunicando-se à empresa designada para realização do leilão eletrônico, por e-mail, requisitando a remessa de minuta do edital.

Com a resposta, expeça-se edital.

Incumbirá ao leiloeiro a expedição de carta com aviso de recebimento para intimação dos executados, nos termos do art. 889, I, do CPC.

Int.

Dilig. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO)
28/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
13/08/2025 02:18

Suspensão do Prazo
02/05/2025 02:10

Suspensão do Prazo
30/04/2025 21:28

Protocolo Juntado
19/04/2025 17:35

Carta Precatória Expedida
14/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
11/04/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:24

Petição Juntada
03/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:40

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:10

Remetido ao DJE
14/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:07

Documento Juntado
11/03/2025 20:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2025 20:54

Protocolo Juntado
16/02/2025 03:56

Suspensão do Prazo
15/12/2024 10:05

Suspensão do Prazo
23/10/2024 16:31

Carta Precatória Expedida
22/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:25

Remetido ao DJE
21/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:21

Petição Juntada
21/10/2024 00:23

Remetido ao DJE
18/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:00

Documento Juntado
17/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:29

Remetido ao DJE
16/10/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:41

Protocolo Juntado
06/08/2024 20:51

Carta Precatória Expedida
05/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:26

Remetido ao DJE
02/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:55

Petição Juntada
30/07/2024 15:19

Documento Juntado
30/07/2024 15:19

Documento Juntado
30/07/2024 15:19

Documento Juntado
29/07/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:26

Remetido ao DJE
26/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:46

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:25

Petição Juntada
16/05/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:04

Remetido ao DJE
15/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:17

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:16

Remetido ao DJE
16/04/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:51

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
11/01/2024 20:53

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:07

Remetido ao DJE
11/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
03/11/2023 16:50

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
19/10/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:38

Remetido ao DJE
18/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 00:26

Suspensão do Prazo
04/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:03

Contestação Juntada
04/10/2023 11:00

AR Positivo Juntado
28/09/2023 17:04

Documento Juntado
14/09/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 07:44

Carta de Intimação Expedida
14/09/2023 00:24

Remetido ao DJE
13/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
05/09/2023 06:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se
24/08/2023 16:38

Carta de Intimação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0000837-96.2023.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Durvalino Moreira dos Santos -

Vistos. 1.

Fls. 1/2 (Petição da parte ora exequente): Requer o cumprimento de sentença. 2.

Cumpridas as determinações, na forma do art. 513 § 2º, intime-se a parte executada POR CARTA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários de advogado de dez por cento. 5.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 6.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos no Código de Processo Civil.

Int.

Dilig.
23/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 05:41

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:26

Apensado ao processo
14/08/2023 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500926-42.2020.8.26.0571

Justica Publica

Cleber Alves Brandao

Advogado: Tereza de Jesus Miranda de Camargo Barro...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2020 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1501060-59.2020.8.26.0542

Justica Publica

Alex Gomes Lima

Advogado: Edson Gomes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2020 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1501060-59.2020.8.26.0542

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Alex Gomes Lima

Advogado: Edson Gomes de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0000722-07.2006.8.26.0428

Prefeitura Municipal de Paulinia

Mauro Batida Marques

Advogado: Dauro de Oliveira Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2007 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1003567-75.2021.8.26.0296

Benedita Ilda de Abreu

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Thais Helena Jacobussi Lamounier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2021 13:02

Exibir Processo