TJSP - 1004480-64.2023.8.26.0077
1ª instância - 01 Civel de Birigui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 09:34
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
03/07/2024 11:54
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 09:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 16:06
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:02
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:01
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:01
Recebidos os autos
-
05/10/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB 190335/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 1004480-64.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Aparecida de Oliveira - Reqdo: Banco Pan S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência do contrato nº 332160633, discutido nestes autos; CONDENAR o requerido na devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, com correção monetária desde cada desembolso e juros desde a citação, e na reparação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ/SP a partir do arbitramento (Súmula 362, do STJ), com juros de mora no importe de 1% ao mês a contar do evento danoso (Súmula 54, do STJ).
Em razão da sucumbência recíproca (art. 86, e 292, V, ambos do CPC), cada parte arcará com metade do valor das custas e despesas processuais, bem como com os honorários do Advogado da parte contrária, que fixo em 10% do valor do proveito econômico.
Oportunamente, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
17/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/08/2023 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 15:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 00:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 09:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2023 06:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2023 18:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 12:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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