13/08/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Antônio Carlos Caetano de Menezes (OAB 168389/SP), Rita Maria Caetano de Menezes Carvalho (OAB 73241/SP), Laura Luísa Barbosa Pessoa (OAB 418845/SP) Processo 1005988-13.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Alzira Barbosa - Reqdo: Banco C6 S.a., Maria de Fátima Baldo, José Baldo Neto -

Vistos.

Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.

Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença).

Custas na forma da lei, observada a condenação; certifique-se e, se o caso, intime-se para comprovação do recolhimento no prazo de 05 dias.

No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal.

Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC.

Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias.

Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado Dívida Ativa) para regularização.

Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado.

Int.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:27

Recebidos os autos
22/02/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/02/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2023 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2022 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 15:32

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 16:25

Conclusos para julgamento
04/11/2022 15:20

Conclusos para despacho
04/11/2022 14:59

Expedição de Certidão.
31/10/2022 23:15

Juntada de Petição de Alegações finais
27/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
10/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:13

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 11:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2022 01:30:00, 5ª Vara Cível.
25/08/2022 11:02

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:52

Conclusos para despacho
17/06/2022 14:15

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 07:46

Conclusos para despacho
06/06/2022 23:35

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:22

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 20:40

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2022 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2022 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2022 18:15

Expedição de Carta.
04/04/2022 18:14

Expedição de Carta.
04/04/2022 18:14

Expedição de Carta.
04/04/2022 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 13:58

Conclusos para decisão
15/03/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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