TJSP - 1500384-30.2022.8.26.0514

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itupeva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDO BIRAL

OAB: 349633/SP

CPF *24.***.*19-24

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HELIO JEFFERSON FERREIRA RAMOS

CPF *96.***.*42-15

PAMELA MONIQUE PEREIRA DA SILVA

CPF *44.***.*37-00

KLEBER LEONARDO DE ASSIS

CPF *10.***.*43-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/07/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2024 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2024 16:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/07/2024 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2024 11:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2024 11:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2024 11:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/04/2024 11:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/03/2024 14:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/03/2024 14:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/03/2024 14:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/03/2024 14:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/03/2024 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/03/2024 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/03/2024 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/03/2024 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2024 16:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2024 14:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2024 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2024 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2024 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2024 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2024 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 13:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 19:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 08:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/09/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 12:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Biral (OAB 349633/SP) Processo 1500384-30.2022.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FERNANDO RAPHAEL VASCONCELLOS BORAGINA -

    Vistos.

    Citado(a)(s) a oferecer resposta à acusação, o(a)(s) réu(é)(s) a apresentou(aram) por meio de defensor(a)(es), sendo que a(s) argüição(ões) apontada(s) diz(em) respeito ao mérito, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária, razão pela qual serão analisadas por ocasião do julgamento.

    Designo o dia 12 de agosto de 2024, às 14 horas para audiência de instrução e julgamento.

    Considerando os termos do artigo 8º do Provimento CSM 2651/2022 e o art. 3º, § 1º, da Resolução n. 354 do CNJ, referida audiência será em formato telepresencial.

    Concedo o prazo de dez dias para que as partes informem se anuem com a realização do ato nesta modalidade, tomando em conta critérios de ordem pública e celeridade processual.

    Caso haja oposição justificada nos autos, facultar-se-á a realização do ato de forma presencial, mantida a data já designada nos autos.

    Com relação ao(s) réu(s), testemunha(s) e/ou vítima(s), deverá o Sr.

    Oficial de Justiça informar ao(s) intimando(s) que a audiência será virtual, esclarecendo que para a realização do ato deverá(ão) estar munido(s) de telefone celular, tablet, notebook ou similares, que disponham de microfone e câmera, devendo fornecer, ainda, e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência e telefone para contato, e no momento da audiência estarem munidos de documento oficial com foto, consignando, ainda, que caso não possua dispositivo próprio de acesso (telefone e/ou e-mail) para participar da audiência, poderá utilizar o telefone de algum familiar e/ou pessoa próxima.

    Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(s) réu(s), ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s).

    Comunique-se o(a)(s) defensor(a)(es) quanto à designação da audiência, bem como deverá formecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.

    Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 06:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2023 18:36

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/08/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 11:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 11:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 10:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 10:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/08/2023 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 11:42

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/04/2023 14:58

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/02/2023 16:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 15:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 15:53

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/02/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2023 09:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2023 17:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2022 08:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/10/2022 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/10/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 15:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2022 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/10/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2022 12:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2022 22:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2022 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 21:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2022 16:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 13:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2022 13:46

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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