14/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:03

Baixa Definitiva
27/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 07:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/03/2024 07:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:15

Determinado o arquivamento
12/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:37

Recebidos os autos
10/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
08/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1013109-98.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Jose Santana - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 40/52, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Diante da apresentação de contrariedade (fls. 54/59), remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
11/05/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
08/05/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 09:43

Conclusos para julgamento
28/04/2023 08:02

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 14:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 13:22

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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