TJSP - 1501483-08.2023.8.26.0544
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itupeva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 18:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/10/2024 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 16:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/09/2024 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2024 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2024 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2024 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2024 15:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/09/2024 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 14:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/05/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 12:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 10:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 14:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/03/2024 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2024 14:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/03/2024 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 19:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2024 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 09:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/08/2023 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Raíra Favato Schmidt Soto (OAB 341903/SP) Processo 1501483-08.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FRANCISCO MICHAEL ARAÚJO SILVA -
Vistos.
Citado(a)(s) a oferecer resposta à acusação, o(a)(s) réu(é)(s) a apresentou(aram) por meio de defensor(a)(es), não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária.
Designo o dia 12 de agosto de 2024, às 15 horas para audiência de instrução e julgamento.
Considerando os termos do artigo 8º do Provimento CSM 2651/2022 e o art. 3º, § 1º, da Resolução n. 354 do CNJ, referida audiência será em formato telepresencial.
Concedo o prazo de dez dias para que as partes informem se anuem com a realização do ato nesta modalidade, tomando em conta critérios de ordem pública e celeridade processual.
Caso haja oposição justificada nos autos, facultar-se-á a realização do ato de forma presencial, mantida a data já designada nos autos.
Comunique-se à Policia Militar, Guarda Municipal Policia Civil, quanto à designação da audiência, bem como encaminhe o link de acesso para a participação dos policiais arrolados, na audiência.
Com relação ao(s) réu(s), testemunha(s) e/ou vítima(s), deverá o Sr.
Oficial de Justiça informar ao(s) intimando(s) que a audiência será virtual, esclarecendo que para a realização do ato deverá(ão) estar munido(s) de telefone celular, tablet, notebook ou similares, que disponham de microfone e câmera, devendo fornecer, ainda, e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência e telefone para contato, e no momento da audiência estarem munidos de documento oficial com foto, consignando, ainda, que caso não possua dispositivo próprio de acesso (telefone e/ou e-mail) para participar da audiência, poderá utilizar o telefone de algum familiar e/ou pessoa próxima.
Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(s) réu(s), ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s).
Comunique-se o(a)(s) defensor(a)(es) quanto à designação da audiência, bem como deverá formecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.
Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso.
Intimem-se. -
24/08/2023 06:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 18:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/08/2023 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 10:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/07/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 20:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 12:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/07/2023 17:18
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/07/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 18:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2023 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:36
Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
26/05/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 12:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/05/2023 15:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/05/2023 15:53
Recebidos os autos
-
03/05/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 11:07
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
02/05/2023 11:07
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
02/05/2023 09:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 14:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000398-68.2023.8.26.0439
Zanata Supermercado Eireli - ME
Regina dos Santos Lima
Advogado: Rafael Torres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2023 17:16
Processo nº 1007981-51.2023.8.26.0004
Sul America Companhia de Seguro Saude
Gabriela Prestupa Becker
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2024 12:47
Processo nº 1007981-51.2023.8.26.0004
Gabriela Prestupa Becker
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Marco Antonio Innocenti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2023 17:04
Processo nº 1016649-17.2023.8.26.0196
Rafaela Rodrigues Simoes
Oscar Simoes Junior
Advogado: Marcus Vinicius Costa Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2023 15:18
Processo nº 0003746-74.2013.8.26.0306
Claudio Batista de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Advogado: Maira Brogin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2013 18:12