06/05/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:02

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 10:07

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/10/2024 03:10

Suspensão do Prazo
19/10/2024 03:05

Suspensão do Prazo
11/10/2024 03:45

Suspensão do Prazo
06/10/2024 02:56

Suspensão do Prazo
27/09/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 05:33

Remetido ao DJE
26/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2024 16:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/03/2024 16:30

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2024 17:17

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2023 01:44

Suspensão do Prazo
31/10/2023 14:45

Contrarrazões Juntada
31/10/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 10:40

Remetido ao DJE
30/10/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 05:26

Apelação/Razões Juntada
28/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Mario Faraoni Magalhães (OAB 202625/SP), Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB 219784/SP), Cristiano Jesus da Cruz Salgado (OAB 281112/SP), Alessandro Chaves de Araújo (OAB 329453/SP) Processo 1008967-90.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suely Machado - Reqdo: Inovi – Melhor para Construção, Fabiana Paula Barbosa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para: 1) declarar rescindido o contrato; e 2) condenar os réus, solidariamente, à devolução, de forma simples, dos valores pagos pela autora, no total de R$ 14.080,00, corrigidos monetariamente desde os desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; além da multa contratual (R$ 146,00 - pág. 43), corrigida monetariamente desde a propositura da demanda e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais.

Os honorários advocatícios são arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação, cabendo 50% destes ao patrono da parte autora e 50% aos patronos dos réus, observada a justiça gratuita concedida a parte requerente (fls. 54) e à requerida Inovi (fls. 196).

P.I.C.
25/08/2023 06:20

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2023 09:14

Conclusos para Sentença
17/07/2023 09:11

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2023 05:36

Petição Juntada
28/02/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 12:19

Remetido ao DJE
27/02/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 14:26

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:56

Petição Juntada
18/10/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 12:09

Remetido ao DJE
17/10/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:43

Conclusos para despacho
14/10/2022 14:35

Certidão de Cartório Expedida
04/08/2022 05:38

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 10:36

Remetido ao DJE
03/08/2022 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2022 09:16

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2022 13:03

Mudança de Magistrado
17/05/2022 04:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 12:10

Remetido ao DJE
16/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:16

Mudança de Magistrado
04/02/2022 19:00

Conclusos para despacho
27/01/2022 17:44

Petição Juntada
26/01/2022 18:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2021 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2021 18:40

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2021 11:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:19

Conclusos para despacho
04/06/2021 00:57

Suspensão do Prazo
01/06/2021 19:08

Documento Juntado
31/05/2021 23:31

Documento Juntado
29/05/2021 23:05

Suspensão do Prazo
24/05/2021 19:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2021 17:13

Petição Juntada
19/05/2021 16:15

Remetido ao DJE
18/05/2021 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2021 19:20

Documento Juntado
04/05/2021 20:59

Petição Juntada
04/05/2021 14:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 17:02

Remetido ao DJE
30/04/2021 13:15

Documento Juntado
29/04/2021 16:05

Decisão
16/02/2021 16:47

Conclusos para decisão
22/01/2021 17:32

Petição Juntada
08/01/2021 19:33

Especificação de Provas Juntada
14/12/2020 18:09

Petição Juntada
01/12/2020 14:36

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2020 13:24

Remetido ao DJE
25/11/2020 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2020 10:28

Conclusos para decisão
14/08/2020 14:12

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2020 16:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2020 17:53

Remetido ao DJE
23/06/2020 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2020 09:36

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2020 04:54

Suspensão do Prazo
02/06/2020 01:54

Petição Juntada
08/05/2020 21:16

AR Positivo Juntado
04/05/2020 19:10

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2020 12:33

Remetido ao DJE
07/04/2020 15:51

Carta Expedida
06/04/2020 18:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2020 18:09

Documento Juntado
06/04/2020 18:09

Documento Juntado
27/03/2020 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2020 09:27

Petição Juntada
22/11/2019 22:55

Contestação Juntada
01/11/2019 11:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/11/2019 11:34

Documento Juntado
30/10/2019 12:44

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
16/10/2019 11:44

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2019 13:45

Remetido ao DJE
11/10/2019 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2019 16:12

Carta Precatória Expedida
08/10/2019 16:23

Mandado de Citação Expedido
22/08/2019 11:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2019 16:04

Remetido ao DJE
19/08/2019 12:26

Decisão
30/04/2019 14:18

Conclusos para despacho
29/04/2019 10:54

Petição Juntada
25/04/2019 09:36

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2019 16:23

Remetido ao DJE
22/04/2019 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2019 02:22

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
17/04/2019 13:02

AR Positivo Juntado
17/04/2019 04:03

AR Positivo Juntado
01/04/2019 09:33

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019 18:19

Carta Expedida
29/03/2019 18:17

Carta Expedida
29/03/2019 18:17

Carta Expedida
28/03/2019 17:23

Remetido ao DJE
27/03/2019 09:49

Decisão
25/03/2019 12:38

Conclusos para decisão
25/03/2019 12:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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