27/01/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2024.
13/07/2024 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:44

Expedição de Alvará.
17/06/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:35

Expedição de Alvará.
23/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:19

Baixa Definitiva
23/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 10:55

Homologada a Transação
11/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 16:21

Expedição de Alvará.
26/01/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 15:13

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 15:04

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:46

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Noélia Viana Lopes Alge (OAB 332291/SP) Processo 1008865-39.2022.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Invtante: Vinicius José De Lima Pedrosa, Amanda Clara De Lima Pedrosa, Thales José De Lima Pedrosa -

Vistos.

Não havendo mais interesse na alienação do veículo, reconsidero a decisão de fls. 332.

Providencie o inventariante a retificação das primeiras declarações e plano de partilha apresentados.

A descrição do bem deve ser idêntica à que consta na matrícula do imóvel.

Em relação ao imóvel descrito no item "1", a descrição deverá ser idêntica ao R.79.

Indefiro o pedido de transferência dos valores para conta judicial.

Os valores existentes em contas bancárias poderão ser levantados por meio de alvará, sendo desnecessário o depósito judicial.

Diante do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos Recurso Especial nº 1.896.526/DF (Tema nº 1074), sob o rito dos repetitivos, que fixou a tese No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN., providencie o inventariante a juntada do protocolo de entrega da declaração junto ao Posto Fiscal.

Assim, em quinze dias, providencie o inventariante as retificações necessárias.

Com o cumprimento, tornem conclusos para homologação da partilha.

Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Int.
29/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 17:03

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 16:55

Expedição de Ofício.
18/04/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 13:24

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 15:42

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 19:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:55

Expedição de Ofício.
06/12/2022 17:44

Expedição de Alvará.
10/10/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 15:00

Conclusos para despacho
23/09/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 16:40

Conclusos para decisão
29/08/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 15:40

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2022 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 15:03

Conclusos para despacho
13/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 10:08

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 09:56

Evoluída a classe de 39 para 31
21/06/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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