04/07/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:45

Baixa Definitiva
04/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
01/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/05/2024 09:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 02:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:31

Determinado o arquivamento
21/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:42

Recebidos os autos
01/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/02/2024 03:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:15

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/11/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 08:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 20:05

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:37

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB 329670/SP) Processo 1028599-63.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Deise Cristina Lataro Penha - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis.
23/08/2023 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:33

Expedição de Mandado.
12/07/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 15:32

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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