05/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/04/2025 11:10

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/02/2025 14:49

Apensado ao processo
05/02/2025 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 02:04

Remetido ao DJE
29/01/2025 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 16:08

Determinado o arquivamento
29/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/01/2025 16:36

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
06/10/2024 13:59

Suspensão do Prazo
13/09/2024 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:28

Remetido ao DJE
27/08/2024 16:32

Julgada Procedente a Ação
21/05/2024 12:05

Conclusos para Sentença
24/04/2024 05:10

Suspensão do Prazo
08/03/2024 15:25

Petição Juntada
06/03/2024 18:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 01:36

Remetido ao DJE
29/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:09

Conclusos para Sentença
12/09/2023 05:46

Réplica Juntada
07/09/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 12:21

Remetido ao DJE
06/09/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2023 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 23:21

Contestação Juntada
24/08/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB 196416/SP) Processo 1035433-82.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Mendes - Defiro a prioridade na tramitação processual, por tratar-se a parte autora de pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/03.

Anote-se.

Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos, DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.

Anote-se.

Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.

Assim, cite-se a(o) RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
23/08/2023 01:56

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:05

Mandado de Citação Expedido
22/08/2023 16:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:59

Mudança de Magistrado
01/08/2023 11:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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