26/11/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:16

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
06/06/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:04

Determinado o arquivamento
04/06/2024 10:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:18

Recebidos os autos
01/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/11/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Lima Jorge Ferreira (OAB 479086/SP) Processo 1037380-11.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano dos Santos, Fábio Juliano dos Santos, Patricia dos Santos Cruz - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 202/211, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:55

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 13:40

Conclusos para julgamento
07/03/2023 05:38

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 05:46

Juntada de Petição de contestação
23/10/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:19

Expedição de Certidão.
20/09/2022 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 19:59

Expedição de Certidão.
16/09/2022 18:45

Expedição de Mandado.
16/09/2022 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 13:17

Conclusos para despacho
24/08/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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