15/05/2025 13:59

Mudança de Magistrado
20/09/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/09/2024 12:01

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
29/04/2024 17:06

Petição Juntada
25/03/2024 13:42

Apensado ao processo
25/03/2024 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/03/2024 00:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/03/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 01:42

Remetido ao DJE
29/02/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/10/2023 09:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/10/2023 11:31

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2023 00:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/08/2023 00:23

Contrarrazões Juntada
25/08/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1011168-16.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Roberto Torres de Oliveira - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 50/57, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:45

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:49

Recebido o recurso
22/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:34

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2023 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/05/2023 06:33

Recurso Interposto
09/05/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2023 01:06

Remetido ao DJE
05/05/2023 15:56

Julgada Procedente a Ação
05/05/2023 09:43

Conclusos para Sentença
15/04/2023 10:10

Réplica Juntada
14/04/2023 10:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 10:45

Remetido ao DJE
13/04/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2023 10:07

Contestação Juntada
04/04/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2023 12:43

Mandado de Citação Expedido
03/04/2023 06:46

Remetido ao DJE
31/03/2023 18:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:04

Mudança de Magistrado
18/03/2023 17:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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