TJSP - 1502315-75.2022.8.26.0544

1ª instância - Criminal de Franco da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUE DE SOUZA SANTOS

LUCAS MATHEUS JESUS PEREIRA

CPF *90.***.*52-08

Advogados

BRUNO LEIVA MARTINS

OAB: 407168/SP

CPF *69.***.*12-26

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA JOSE RUFINO PEREIRA

CPF *49.***.*30-87

RENAN APARECIDO SILVA

CPF *51.***.*95-01

ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*48-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Leiva Martins (OAB 407168/SP) Processo 1502315-75.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JESUE DE SOUZA SANTOS, LUCAS MATHEUS JESUS PEREIRA -

    Vistos.

    Verifique a Serventia, o local em que o (s) réu (a) (s) encontra (m) -se recolhido (a) (s).

    Encaminhem-se as cópias faltantes ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, a fim de serem anexadas à guia de recolhimento já expedida nos autos.

    Verifique a Serventia se há objeto apreendido nos autos, providenciando-se o necessário.

    Verifique junto ao BNMP se há peças a serem regularizadas.

    Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Int.

    Franco da Rocha, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 16:24

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 16:23

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 08:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 16:10

    Expedição de Alvará.

  • 28/07/2023 16:08

    Expedição de Alvará.

  • 28/07/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 11:41

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 14:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/06/2023 15:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 10:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/06/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 07:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 13:03

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 16:41

    Mantida a prisão preventida

  • 04/05/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 07:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:04

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 14:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/06/2023 03:50:00, Vara Criminal.

  • 14/04/2023 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:54

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2023 11:54

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 16:49

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2023 16:49

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:59

    Mantida a prisão preventida

  • 24/02/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 09:09

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 09:09

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 17:42

    Mantida a prisão preventida

  • 17/11/2022 08:55

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2022 16:28

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 05/10/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:51

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2023 01:30:00, Vara Criminal.

  • 26/09/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 17:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/09/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 13:19

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 20/09/2022 12:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/09/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/09/2022 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/09/2022 09:15

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 07:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/09/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 12:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/09/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 01:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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