12/08/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:18

Juntada de Mandado
05/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
01/03/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:34

Expedição de Mandado.
29/02/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 18:07

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 17:58

Juntada de Mandado
11/01/2024 09:07

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 09:03

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ferrari Domingues (OAB 336133/SP) Processo 1501365-40.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRICIO YURI NATAL DA SILVA -

Vistos. 1 - Do acórdão, intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) do(a) sentenciado(a) FABRICIO YURI NATAL DA SILVA, para requerer o que de direito.

Interposto recurso, devolvam-se os autos ao Tribunal, nos termos da certidão retro. 2 -Após o trânsito em julgado para a defesa, cumpram-se os itens abaixo: a) Atualize o histórico de partes e faça as devidas comunicações ao IIRGD, DELPOL de origem e ao Cartório Eleitoral; b) Expeça-se mandado de prisão, se o caso, em desfavor do(a) sentenciado(a), observando-se o regime fixado.

Cumprido o mandado de prisão, se o caso, expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente; c) Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a).

Expeça-se certidão considerando os atos praticados; d) O(A) réu(é) FABRICIO YURI NATAL DA SILVA foi assistido(a) pela Defensoria Pública e, em razão disso, presume-se a hipossuficiência.

Assim, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se; e) Ultimadas as determinações, arquivem-se os autos.

Intime-se.
16/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 17:10

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:13

Recebidos os autos
22/05/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/03/2023 12:04

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 05:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2022 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 11:47

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:52

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 09:16

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 15:14

Expedição de Mandado.
22/07/2022 15:14

Expedição de Mandado.
22/07/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:24

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:45

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 09:27

Conclusos para julgamento
30/05/2022 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 10:34

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 20:21

Expedição de Certidão.
18/04/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2022 17:46

Expedição de Mandado.
26/01/2022 17:46

Expedição de Mandado.
26/01/2022 17:45

Expedição de Mandado.
26/01/2022 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2022 18:24

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:25

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2022 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/11/2021 03:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2021 17:00

Expedição de Mandado.
20/08/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:24

Juntada de Ofício
06/08/2021 18:25

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 18:25

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 15:29

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 17:19

Expedição de Mandado.
27/07/2021 13:28

Expedição de Ofício.
27/07/2021 13:28

Expedição de Ofício.
27/07/2021 12:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 14:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/06/2021 15:29

Conclusos para decisão
24/06/2021 11:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
23/06/2021 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 10:17

Expedição de Certidão.
23/06/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/06/2021 15:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 14:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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