25/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 19:46

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Zanca (OAB 127842/SP), Dairus Russo (OAB 227611/SP), Ivan Ulisses Bonazzi (OAB 228627/SP), Jose Antonio Remerio (OAB 71896/SP), Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB 329642/SP) Processo 1002393-92.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Pagotte - Reqda: Edna Maria Zuntini, Parque da Cascata Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., MBA1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SAMUEL, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor conferido à causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a gratuidade outrora concedida.

Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias.

Ausente recurso, após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo e com lançamento de movimentação específica (61615).

P.I.C.
29/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 23:07

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:36

Juntada de Petição de parecer
27/03/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 10:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 17:18

Conclusos para decisão
17/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 19:05

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:46

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 21:46

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2022 13:03

Expedição de Carta.
19/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2022 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2022 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 07:56

Expedição de Carta.
27/04/2022 07:56

Expedição de Carta.
27/04/2022 07:56

Expedição de Carta.
27/04/2022 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 14:55

Conclusos para despacho
22/04/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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