02/05/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 20:10

Conclusos para decisão
25/11/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 21:55

Protocolizada Petição
29/09/2023 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
28/09/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2023 21:12

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:35

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP) Processo 0001992-42.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Carvalho Silva -

Vistos.

Homologo os cálculos apresentados pela autarquia ré, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 195), no importe de R$ 75.030,89 (fls. 175/177), atualizado para 02/2023 (data-base), dos quais R$ 59.310,75 se referem ao principal corrigido, R$ 9.875,19 aos juros e R$ 5.844,95 aos honorários sucumbenciais.

Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão.

Providencie o(a) exequente o protocolo do incidente de RPV ou precatório, o qual tramitará em apartado, instruindo-o com cópia da procuração, sentença, acórdão (se o caso), certidão de trânsito em julgado, bem como com cópia do cálculo e desta decisão.

Observe ainda o Comunicado nº 01/2015 (DJE, Caderno 2 Judicial 2ª Instância, 12/05/2015, p. 15), o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridas nos campos conforme o apresentado na conta homologada.

Int., com ciência ao INSS por Portal Eletrônico.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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