TJSP - 1036142-32.2023.8.26.0114
1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 04:05
Suspensão do Prazo
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13/06/2025 11:14
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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30/04/2025 08:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB 254914/SP), André Luis de Assumpção (OAB 289632/SP) Processo 1036142-32.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -
Vistos.
Homologo o acordo formalizado pelas partes a fls. 72/76 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Homologo também a renúncia manifestada pelas partes com relação ao direito de interposição de recurso contra esta sentença; certifique a serventia, desde logo, a ocorrência do trânsito em julgado nesta data, na forma do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo pelo prazo pactuado pelas partes; noticiado pela parte autora o cumprimento do que foi pactuado, ou na inércia, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se.
Campinas, 24 de março de 2025. -
26/03/2025 23:42
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 15:48
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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05/03/2025 16:48
Conclusos para despacho
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30/01/2025 21:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 15:02
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 11:47
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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18/06/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2024 00:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/06/2024 08:22
Ato ordinatório
-
07/04/2024 05:40
Suspensão do Prazo
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28/02/2024 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/02/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2024 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2024 10:08
Juntada de Certidão
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16/02/2024 17:19
Expedição de Carta.
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16/02/2024 17:18
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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16/02/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 05:17
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 13:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/08/2023 12:15
Conclusos para decisão
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29/08/2023 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB 254914/SP) Processo 1036142-32.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -
Vistos.
Consoante se observa da exordial, o endereço do(a) requerido(a) está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta Comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov.
CSM 825/03).
A competência na hipótese é funcional e, portanto, absoluta e improrrogável, não se confundindo com a competência territorial, vez que esta é absorvida pela competência funcional que se lhe sobrepõe, e neste caso pode e deve ser declarada de ofício.
Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov.
CSM 565/97, REMETAM-SE os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas.
Int. -
28/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2023 14:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/08/2023 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2023 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2023 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 14:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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