15/12/2023 06:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 06:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 06:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 06:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:24

Expedição de Carta.
12/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:21

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2023 12:19

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Paulo Roberto Franco de Oliveira (OAB 352289/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1001027-55.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Representante: Angela Tesser Paschoaletto - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao executado beneficiário do levantamento, por 05 dias, para que apresente o formulário MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1 - Os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do "Banco do Brasil".

Cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do "Banco do Brasil".

O formulário esta disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 2- Orientação de preenchimento: 2.1 O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2 São admitidas conta corrente e poupança, devendo o interessado indicar qual modalidade se trata a conta, se corrente ou poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade de conta que contenha restrição de valores para recebimento); 2.3 O novo modelo de formulário distingue o "beneficiário" e o "titular da conta bancária", que pode coincidir ou não.

Ou seja, o "beneficiário" pode indicar sua conta própria bancária, ou indicar a conta bancária assinalada no campo "Tipo de Beneficiário", sendo as opções "advogado" "procurador" ou "terceiros"; 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da "parte", "advogado", "procurador", ou "terceiro" ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; *(em caso de depósito em conta de terceiros) O titular da conta indicada para depósito, deve ter relação com o feito, nos termos indicados no manual do Portal de Custas -item 9.3: A opção terceiro deverá ser selecionada caso o levantamento seja direcionado a perito, sociedade de advogados, partes não cadastradas ou outros beneficiários que não apareçam nas opções anteriores (advogado do réu, advogado do autor, réu ou autor). 2.5 Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de "tipo levantamento" deverá ser assinalado o item I - "Comparecer ao banco".

Após a assinatura do MLE, a parte será intimada para comparecer ao banco do brasil; 2.6 Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7 Na hipótese de o levantamento ser em nome de sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC.
28/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Paulo Roberto Franco de Oliveira (OAB 352289/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1001027-55.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Representante: Angela Tesser Paschoaletto - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

Os exequentes não têm interesse na proposta de fls. 476.

Expeça-se mle/alvará no valor de R$ 374.017,82, mais acréscimos, em 3 partes iguais, observados os dados de fls. 473.

Eventual valor remanescente será levantado pelo banco.

Recolhidas as custas finais, arquive-se.

Intime-se.
24/08/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:32

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 22:44

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 01:44

Conclusos para despacho
08/07/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 19:38

Expedição de Carta.
27/06/2023 19:38

Expedição de Carta.
27/06/2023 19:37

Expedição de Carta.
27/06/2023 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:08

Conclusos para julgamento
23/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:35

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
22/05/2023 07:41

Conclusos para julgamento
18/05/2023 09:49

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:46

Recebidos os autos
11/05/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
30/04/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:10

Conclusos para despacho
08/12/2022 11:16

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2018 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2018 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 18:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2017 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2017 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2017 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2017 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2017 14:48

Conclusos para despacho
20/11/2017 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2017 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2017 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2017 11:08

Julgado procedente o pedido
27/10/2017 08:54

Conclusos para julgamento
26/10/2017 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2016 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2016 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2016 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
27/04/2016 11:05

Conclusos para despacho
26/04/2016 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2016 11:45

Recebidos os autos
26/04/2016 11:45

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2016 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2016 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2016 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2016 18:07

Conclusos para decisão
12/04/2016 17:03

Conclusos para despacho
28/03/2016 16:59

Juntada de Ofício
24/03/2016 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2016 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2016 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2016 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2016 16:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2016 15:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2016 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2016 11:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2016 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2016 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2016 17:20

Expedição de Certidão.
02/02/2016 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2016 10:43

Conclusos para despacho
02/02/2016 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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