22/02/2024 21:52

Baixa Definitiva
22/02/2024 21:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:51

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Oliveira Tozetto (OAB 97021/SP) Processo 1023357-02.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoel Gonzalez Escolano -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 01:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/08/2023 09:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
08/03/2023 15:41

Recebidos os autos
13/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 11:10

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:17

Expedição de Certidão.
25/05/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 10:52

Expedição de Certidão.
19/05/2022 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 11:23

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:13

Expedição de Certidão.
19/12/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 21:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 09:10

Expedição de Certidão.
19/11/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 18:16

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2021 15:36

Conclusos para despacho
11/11/2021 15:28

Expedição de Certidão.
28/09/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 08:16

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 02:10

Expedição de Certidão.
15/09/2021 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2021 17:39

Conclusos para julgamento
30/08/2021 17:35

Expedição de Certidão.
08/12/2020 09:43

Expedição de Certidão.
27/11/2020 14:41

Expedição de Certidão.
27/11/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2020 08:57

Expedição de Certidão.
28/10/2020 17:33

Expedição de Certidão.
24/10/2020 04:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2020 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2020 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2020 18:08

Julgado procedente o pedido
30/04/2020 23:35

Conclusos para julgamento
21/02/2020 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2020 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 17:22

Conclusos para julgamento
31/07/2019 21:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2019 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 10:41

Conclusos para julgamento
03/03/2019 10:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2019 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2019 15:02

Ato ordinatório praticado
03/01/2019 17:10

Juntada de Petição de contestação
04/12/2018 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2018 16:39

Juntada de Outros documentos
20/11/2018 16:21

Expedição de Mandado.
04/10/2018 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2018 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2018 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2018 17:48

Conclusos para despacho
11/07/2018 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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