22/02/2024 21:45

Baixa Definitiva
22/02/2024 21:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:44

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Máira Elizabeth Ferreira Teles (OAB 294074/SP) Processo 1005935-77.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciane Brito Barbosa -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 01:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
08/03/2023 15:41

Recebidos os autos
12/09/2022 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 11:29

Expedição de Certidão.
19/12/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 22:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 08:40

Expedição de Certidão.
12/11/2021 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 13:00

Expedição de Certidão.
11/11/2021 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2021 16:37

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:33

Expedição de Certidão.
14/10/2021 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2021 09:34

Expedição de Certidão.
10/10/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2021 11:48

Expedição de Certidão.
01/10/2021 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2021 15:12

Conclusos para decisão
02/02/2021 08:59

Expedição de Certidão.
27/01/2021 13:32

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 15:02

Expedição de Certidão.
22/01/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2020 08:20

Expedição de Certidão.
24/11/2020 02:09

Expedição de Certidão.
26/10/2020 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2020 21:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2020 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2020 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2020 17:53

Conclusos para julgamento
01/10/2019 20:08

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2019 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2019 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2019 12:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2019 11:55

Juntada de Outros documentos
27/07/2019 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2019 10:04

Expedição de Certidão.
27/06/2019 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2019 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2019 11:34

Expedição de Certidão.
18/06/2019 10:11

Expedição de Mandado.
23/05/2019 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2019 13:50

Conclusos para despacho
19/03/2019 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/03/2019 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/03/2019 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2019 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2019 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2019 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2019 18:25

Conclusos para decisão
26/02/2019 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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