03/06/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
16/04/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:03

Expedição de Carta.
10/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:55

Baixa Definitiva
10/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 19:32

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
13/12/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:00

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
11/10/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 22:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:34

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 19:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:31

Expedição de Certidão.
07/09/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laurelisa Proença Pereira (OAB 238847/SP), Gabriel Vieira Sobrinho (OAB 314615/SP) Processo 1007655-79.2023.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Maria Doralice dos Santos Filha -

Vistos.

Fls. 330/331: anote-se a ausência de interesse do Ministério Público no presente feito, retirando-se a respectiva tarja.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 311/312 expedindo-se a carta de citação da ré.

E, aguarde-se eventual manifestação dos entes públicos.

Int.
29/08/2023 17:22

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
26/08/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laurelisa Proença Pereira (OAB 238847/SP), Gabriel Vieira Sobrinho (OAB 314615/SP) Processo 1007655-79.2023.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Maria Doralice dos Santos Filha -

Vistos.

Petição retro: trata-se de ação de usucapião extraordinária na qual a autora pretende obter a declaração de domínio do imóvel situado na Rua Professora Hermínia Maria Sofia Intrieri Láqua, 835, nesta cidade e comarca de São Vicente/SP, consistente em lote 19, da quadra 85, do loteamento denominado do Conjunto Residencial Humaitá, objeto da Matrícula n° 148.904, do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente, contribuinte Municipal sob o nº 71-06070-0250-00835-000, alegando a autora que tem a posse do bem de forma mansa e pacífica, com animus domini e justo título há mais de 10 anos, tendo nele estabelecido sua residência.

Assim, considerando que o imóvel situado a frente do imóvel usucapiendo não confronta diretamente com este é desnecessária a inclusão dos seus titulares e ocupantes no presente feito, sendo de rigor, apenas, a inclusão dos titulares e ocupantes de fato dos imóveis confrontantes pelo lado esquerdo, direito e aos fundos do imóvel objeto da demanda.

E, tem-se que os imóveis laterais também estão titulados à Companhia de Habitação da Baixada - COAHB-ST, conforme certidões imobiliária juntadas a fls. 298/301, enquanto o imóvel situado aos fundos é de titularidade de Maria Cristina de Oliveira, que também o ocupa.

Quanto aos imóveis confrontantes do imóvel usucapiendo, foram juntadas declarações com firma reconhecida, dos ocupantes de fato: pelo lado esquerdo de Maria de Fátima da Silva e Silva, a fls. 169, pelo lado direito de Marcelo Guimarães Morais, a fls. 170, bem como da titular e ocupante de fato, do imóvel confrontante aos fundos: Maria Cristina de Oliveira, a fls. 171, ficando dispensada a citação destes, embora devam constar no cadastro processual como terceiros.

Assim, para regular prosseguimento do feito determino: 1) retifique-se o cadastro processual para incluir os confrontantes tabulares: Companhia de Habitação da Baixada - COAHB-ST e Maria Cristina de Oliveira. 2) retifique-se o cadastro processual para incluir os confrontantes de fato: Marcelo Guimarães Morais, Maria de Fátima da Silva e Silva e Maria Cristina de Oliveira; 3) Reputo dispensada a citação dos ocupantes de fato dos imóveis lindeiros diante do comparecimento espontâneo através de declaração de concordância, com firma reconhecida, juntadas a fls. 169/171.

Anote-se. 4) Cite-se, por carta, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes, ou seja Companhia de Habitação da Baixada - COAHB-ST; 5) E defiro a citação por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a ser realizada oportunamente.

Anote-se; 6) Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município; 7) Intime-se, pelo portal, a Prefeitura Municipal de São Vicente, para que forneça planta do loteamento denominado Conjunto Residencial Humaitá, nesta cidade e comarca de São Vicente, com destaque para o lote 19, da quadra 85, onde esta localizado o imóvel nº 835, da Rua Professora Hermínia Maria Sofia Intrieri Láqua, inscrição cadastral nº 71-06070-0250-00835-000. 7) Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.
24/08/2023 01:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:32

Juntada de Ofício
15/08/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:23

Expedição de Ofício.
27/06/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:52

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2023 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 11:39

Conclusos para decisão
19/06/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002240-62.2021.8.26.0248

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Rosenthal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003612-04.2023.8.26.0363

Em Segredo de Justica

Advogado: Mariana Mello Decourt Quartieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1021433-29.2022.8.26.0016

Nadia Gussoni de Oliveira

Banco Bmg S/A.

Advogado: Juliano Savio Vello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1031299-53.2021.8.26.0224

Banco Bradesco S/A

Tais Santos Soares

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1014787-05.2023.8.26.0004

Avante Tur Transporte e Turismo LTDA EPP

Allianz Seguros S/A

Advogado: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:35

Exibir Processo