02/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:57

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:52

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 0016901-50.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exectda: Margarete Lima Cadima -

Vistos.

Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Margarete Lima Cadima.

Ante o cumprimento do quanto devido a fls. 70/71, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, II, e art. 925 do CPC.

Custas e despesas processuais pelo executado em 1% do débito com recolhimento via portal https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new , código 230-6 "Satisfação da Execução", observadas eventual justiça gratuita ao vencido/executado, bem como as isenções legais dos entes públicos.

Em caso de executado com benesse da justiça gratuita ou isenção legal, certifique-se e arquivem-se os autos.

Em caso de executado sem a benesse de isenção das custas, aguarde-se por 10 dias o pagamento das custas, e não sobrevindo notícia de quitação, intime-se por carta o executado para que comprove o pagamento das custas finais de 1% sobre o valor do débito, (art. 55, parágrafo único, III, da Lei 9099/1995), sob pena inscrição do débitos das custas na dívida ativa na forma do art. 1.098 e §§ das NSCGJ.

Prazo da notificação de 60 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeça-se a certidão, e arquivem-se os autos.

P.I.C
24/08/2023 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 12:02

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.
20/07/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:31

Expedição de Ofício.
19/07/2023 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023 13:04

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:14

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:14

Expedição de Certidão.
08/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 21:14

Expedição de Certidão.
29/06/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
28/06/2023 08:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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