09/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:14

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/11/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:30

Realizado cálculo de custas
13/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:36

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
28/09/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 09:42

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Melchiades Dias (OAB 379948/SP) Processo 1026302-06.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiana Silva Bernardo - Defiro a gratuidade à autora.

Anote-se.

Pleiteia a autora a resolução de contrato de consórcio, bem como a restituição dos valores pagos.

Pois bem, sem prejuízo de ulterior acertamento quanto ao montante objeto da restituição, havendo perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, concedo a tutela de urgência, para suspender a exigibilidade das parcelas vinculadas ao contrato de consórcio.

Cite-se, por carta, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não o fazendo, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC).

Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, medida que, podendo ser implementada no curso da demanda, melhor se afina com o princípio da duração razoável do processo (art. 139, II e VI, CPC).

O prazo para resposta observará o disposto no art. 335, III, Código de Processo Civil.

O processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br).

O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, Lei Federal nº 11.419/2006), providência que dispensa a anexação de papéis e/ou documentos.

Para visualização do inteiro teor do processo, segue, em anexo, senha pessoal e intransferível.

Constitui dever das partes declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, IV, CPC).

Decisão assinada digitalmente, a qual servirá de ofício/mandado (cumprirá ao autor o encaminhamento, comprovando-se nos autos).

Int.
23/08/2023 15:07

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 11:21

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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