01/07/2024 10:39

Baixa Definitiva
01/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:41

Determinado o arquivamento
08/04/2024 17:48

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:13

Recebidos os autos
23/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
08/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2023 00:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Stábile do Couto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 40689/SP) Processo 1034486-62.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marina Louzada da Silva - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado interposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
01/06/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 15:33

Conclusos para julgamento
15/12/2022 01:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 22:15

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:37

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 09:32

Expedição de Certidão.
07/09/2022 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 16:47

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:32

Expedição de Mandado.
05/09/2022 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 09:59

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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