19/05/2025 23:52

Suspensão do Prazo
27/04/2025 04:25

Suspensão do Prazo
11/04/2025 13:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:58

Expedição de documento
01/04/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:57

Remetido ao DJE
31/03/2025 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 16:14

Apensado ao processo
03/02/2025 16:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/12/2024 13:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/12/2024 13:16

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2024 04:46

Suspensão do Prazo
01/11/2024 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2024 10:45

Contrarrazões Juntada
23/10/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:54

Remetido ao DJE
21/10/2024 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 18:13

Recebido o recurso
18/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:30

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2024 09:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 05:52

Remetido ao DJE
03/04/2024 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 14:07

Conclusos para Sentença
12/03/2024 14:06

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2023 01:42

Suspensão do Prazo
08/10/2023 07:51

Suspensão do Prazo
03/09/2023 00:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB 329670/SP) Processo 1050971-40.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Aparecida da Silva Cruz - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 45/49, no prazo de 5 dias úteis (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015).
24/08/2023 01:46

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 15:20

Ato ordinatório
16/07/2023 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/07/2023 09:25

Recurso Interposto
06/07/2023 12:56

Embargos de Declaração Juntados
06/07/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 12:25

Remetido ao DJE
05/07/2023 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 11:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2023 15:44

Conclusos para Sentença
22/03/2023 06:40

Réplica Juntada
21/03/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 01:26

Remetido ao DJE
17/03/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2023 06:46

Contestação Juntada
02/02/2023 21:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/01/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 12:34

Remetido ao DJE
11/01/2023 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 11:24

Mandado de Citação Expedido
11/01/2023 11:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:53

Mudança de Magistrado
17/11/2022 12:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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