22/02/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 14:18

Baixa Definitiva
22/02/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2023 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Langella Marchi (OAB 149036/SP), Osmar Testa Marchi (OAB 311594/SP), Murilo Caetano da Silva (OAB 481072/SP) Processo 1016611-16.2023.8.26.0451 - Embargos à Execução - Embargte: Jose Roberto Ferraz de Oliveira - Embargdo: Acima Administradora de Imóveis Ltda - Vistos, Concedo ao embargante a gratuidade processual (f. 11).

Anote-se.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1004997-14.2023.8.26.0451, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
23/08/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 11:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/08/2023 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 00:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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