TJSP - 1000231-50.2023.8.26.0213

1ª instância - 01 Cumulativa de Guara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNO SANDOVAL ALVES

OAB: 261565/SP

CPF *25.***.*87-80

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIANA MARIA ACETI

ALESSANDRA DA SILVA RONCA-GENITORA DA VITIMA

GISELE CRISTINA VIOLIN

CPF *49.***.*87-00

REGINA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *98.***.*92-40

LUCIANA DE FREITAS MOURA BIN

CHRISTIANE F. P. CHAUD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP) Processo 1000231-50.2023.8.26.0213 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: Pedro Henrique Batista Teixeira -

    Vistos.

    Ciente do v.

    Acórdão de fls. 151/158.

    Expeça-se a guia de execução de medida sócio-educativa em meio aberto, nos termos do artigo 2º, V da Resolução 165 do CNJ, providenciando-se a sua autuação com as cópias dos documentos mencionados no art. 39, da Lei nº 12.594/12 e artigo 9º e 10º da Resolução 165 do CNJ, extraindo-se cópia integral para o envio ao órgão gestor do atendimento socioeducativo, que deverá confeccionar o PIA (plano individual de atendimento) no prazo de 15 dias (art. 56, da Lei do SINASE).

    Página 28: arbitro os honorários advocatícios, conforme convênio Defensoria Pública/OAB código 502 - "todos os atos do processo".

    Expeça-se certidão.

    Oportunamente arquive-se.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 06:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 22:40

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 11:47

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/04/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:39

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/04/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/04/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 00:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 16:58

    Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo (Liberdade Assistida)

  • 10/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 14:47

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/03/2023 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/03/2023 01:00:00, 1ª Vara.

  • 08/03/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 06:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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