15/01/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 16:06

Expedição de Carta.
12/09/2023 16:06

Expedição de Carta.
12/09/2023 16:05

Expedição de Carta.
28/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sonia Aparecida Lopes Ramalho (OAB 346571/SP) Processo 0010170-65.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kleber Fernando Almeida -

Vistos.

Noticiado o descumprimento do acordo entabulado entre as partes, intimem-se os devedores, Felipe José Ferreira Jardim, Luana Maria Costa e Jamir Bernardes Costa, por carta com aviso de recebimento, para pagamento, em 15 (quinze) dias, do valor apurado às fls. 4 (R$ 2.967,45), a ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena do débito ser acrescido da multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, CPC).

Anote-se que na hipótese de pagamento parcial, incidirá multa e honorários advocatícios sobre o restante (art. 523, §2º, CPC).

Considerar-se-á válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, considerando que cabe à parte comunicar a alteração de endereço conforme disposto no art. 513, § 3º do CPC.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independentemente de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), cujas matérias estão elencadas no §1º do art. 525 do CPC.

Não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação e de certificação por esta serventia, poderá a parte exequente requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 523, § 3º e 525, § 6º, do CPC.

Neste caso, no silêncio do(a) credor(a), arquive-se o incidente de cumprimento de sentença, lançando-se a movimentação "61614", nos termos do Comunicado 1789/2017, ficando o exequente ciente, desde logo, desta determinação, que será cumprida automaticamente, aguardando o feito eventual provocação, a partir de então, no arquivo.

Servirá a presente decisão assinada digitalmente como carta.

Intime-se.
25/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:43

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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