TJSP - 1002722-19.2023.8.26.0152

1ª instância - 01 Civel de Cotia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 16:51

    Arquivado Provisoramente

  • 14/08/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 18:39

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 16:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/02/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 00:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 05:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 05:41

    Juntada de Ofício

  • 12/10/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Milton de Oliveira Campos (OAB 171388/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1002722-19.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathan Soares Rocha - Reqda: Ativos S.A.

    Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando inexigível o débito em relação ao contrato 60449467/949853, no valor de R$ 285,36, extinguindo o feito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2.000,00, acrescido de correção monetária desde o arbitramento e juros de mora desde o evento danoso, deferindo-se a tutela para retirada do nome do autor do cadastro de inadimplentes, em relação ao referido contrato, providenciando a serventia pelo sistema SERASAJUD.

    Em vista da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais cada, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

    Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

    Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

    Nos termos do Prov.

    CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

    P.I.C.

  • 23/08/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:13

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 23:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 05:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 16:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/04/2023 17:02

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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