TJSP - 1000388-41.2021.8.26.0456

1ª instância - 02 Cumulativa de Pirapozinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADAMASTOR ARISTIDES DA SILVA

CPF *17.***.*44-50

LIARA CARLA CORREA CAMPANELI

CPF *02.***.*09-65

SOLANGE ARAUJO DA SILVA

CPF *00.***.*45-62

JOSE ARISTIDE DA SILVA

CPF *96.***.*75-20

DANILO GUSTAVO DYONISIO

CPF *03.***.*00-95

CLAUDIO ARISTIDES DA SILVA

CPF *40.***.*75-20

EDVALDO ARISTIDES DA SILVA

CPF *02.***.*35-58

PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA

CPF *91.***.*41-54

PAULO ARISTIDES DA SILVA

CPF *17.***.*94-31

LEILANE CORREA DA SILVA

CPF *38.***.*43-01

MARIA ARISTIDE DA SILVA MARCANDALE

CPF *74.***.*27-13

LARISSA CORREA SHINTANI

CPF *52.***.*27-67

MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMES

CPF *41.***.*40-77

CAMILA VIDEIRA DA SILVA

CPF *26.***.*84-16

Advogados

JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO

OAB: 57877/SP

CPF *69.***.*70-30

MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ

OAB: 276819/SP

CPF *31.***.*08-70

RUFINO DE CAMPOS

OAB: 26667/SP

CATARINA MARIANO ROSA LOPES

OAB: 332139/SP

CPF *71.***.*48-09

IZADORA ALMEIDA TANNUS

OAB: 308083/SP

CPF *30.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

JOAO ARISTIDES DA SILVA

CPF *47.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 16:25

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/06/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:39

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/06/2024 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 14/06/2024 15:35

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 23/05/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 16:24

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 05/04/2024 10:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/03/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 06:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 13:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rufino de Campos (OAB 26667/SP), Joao Sanchez Postigo Filho (OAB 57877/SP), Maria Augusta Garcia Sanchez (OAB 276819/SP), Izadora Almeida Tannus (OAB 308083/SP), Catarina Mariano Rosa Lopes (OAB 332139/SP) Processo 1000388-41.2021.8.26.0456 - Arrolamento Comum - Reqte: Edivaldo Aristides da Silva, Paulo Aristides da Silva, Claudio Aristides da Silva, Liara Carla Corrêa Campaneli, Leilane Correa da Silva, Larissa Corrêa Shintani, Jose Aristide da Silva, Maria de Lourdes da Silva Gomes, Paulo Cesar dos Santos Silva, Maria Aristide da Silva Marcandale, Solange Araújo da Silva, Danilo Gustavo Dyonisio, Adamastor Aristides da Silva -

    Vistos.

    Fls. 433: Cumpra-se integralmente o determinado no despacho de fl. 261 dos autos nº 1001128-62.2022.8.26.0456 (prestação de contas), tornando sem efeito a decisão de fls. 421/422 proferida neste processo.

    Fls. 445/446.

    Com razão o inventariante.

    Ocorrendo a cumulação de inventários prevista no art. 672 do Código de Processo Civil, não se verifica propriamente a conexão entre ações, mas sua fusão; os dois procedimentos passam a ser um só, contando inclusive com um único inventariante (RBDP 48/189), como bem anotou o magistrado prolator da decisão de fls. 255/257 do processo nº 1000126-57.2022.8.26.0456.

    Assim se posiciona a jurisprudência: Agravo de Instrumento.

    Inventário conjunto.

    Decisão que corretamente indeferiu a homologação em separado da partilha dos bens da inventariada.

    Falecimento de herdeiro no curso da ação, cujo inventário foi processado conjuntamente.

    Descoberta de dois herdeiros do inventariado, ainda não citados.

    Cumulados os inventários, eles passaram a ser um só, com inventariante único.

    Impossibilidade de aplicação da autorização prevista no art. 672, par. único, do CPC.

    Agravo desprovido. (Sem destaque no original) (TJSP; Agravo de Instrumento 2031697-78.2018.8.26.0000; Relator (a):Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -8ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/12/2018; Data de Registro: 11/12/2018) Destarte, devem os atos subsequentes serem praticados apenas no presente feito, ressaltando-se que o encargo de inventariante remanescerá na pessoa de Edivaldo Aristides da Silva, pelo que DESTITUO Maria de Lourdes da Silva do cargo para o qual foi nomeada no processo nº 1000126-57.2022.8.26.0456.

    Considerando que no processo nº 1000126-57.2022.8.26.0456 ainda não houve apresentação das Primeiras Declarações, dou por prevalentes as apresentadas nestes autos (fls. 256/267), nos termos do artigo 673 do Código de Processo Civil.

    Fls. 437/441.

    Indefiro, por ora, o requerimento de venda do imóvel rural Sítio São João, matriculado sob o nº 14.511 no CRI de Pirapozinho SP.

    A expedição de alvará para alienação de bens no curso do inventário é providência extraordinária, viável em caso de comprovada urgência ou impossibilidade das partes para suportar as custas inerentes ao procedimento.

    In casu, a medida ainda se mostra inadequada face à notória divergência das partes quanto à pretendida destinação do bem.

    Sem prejuízo, intime-se o inventariante para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove o recolhimento / regularização do ITCMD.

    Por fim, proceda a Serventia à juntada aos autos das informações obtidas acerca do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 125/126, como determinado no despacho de fls. 330, item IV, e reiterado no despacho de fl. 343.

    Traslade-se cópia desta decisão ao processo nº 1000126-57.2022.8.26.0456, intimando-se as partes de seu teor também naquele feito.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:57

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 21:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 10:16

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/09/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 23:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2022 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 06:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2021 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2021 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 10:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 10:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2021 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 08:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2021 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 07:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2021 06:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2021 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 08:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2021 20:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2021 18:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 07:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2021 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1000070-29.2023.8.26.0152

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Tiago Henrique Monacelli dos Santos

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