25/10/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:46

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
04/10/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jamil Jesus de Lima (OAB 161006/SP) Processo 1002668-79.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Eugênio Caixeta - Face certidão acima, intime-se a Prefeitura Municipal de Mococa e a FESP via portal do despacho de fls. 180/181 que segue transcrito: " Os autos retornaram do tribunal.

Folha 178: A sentença transitou em julgado.

Havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor em relação a toda a ação ou somente à fase de recurso, conforme o caso, assinalando a atuação parcial se for o caso.

Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como petição intermediária, classe/tipo de petição: cumprimento de sentença (código 156), sem a necessidade de juntar cópias dos autos principais, posto que eletrônicos, devendo o advogado cadastrar a qualificação completa das partes e seus representantes no sistema, bem como seu(s) procurador(es), no cadastro do pedido, observando que, nos termos do CPC, em cumprimento definitivo de sentença, o pedido será instruído com: I - Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

II - O nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; III - O índice de correção monetária adotado; IV - Os juros aplicados e as respectivas taxas; V - O termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; VI - A periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VII - Especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VIII - Indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível; IX - Em cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; X - Em cumprimento provisório de sentença, a petição será acompanhada de cópias das seguintes peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal: a - decisão exequenda; b - certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo; c - procurações outorgadas pelas partes; d - decisão de habilitação, se for o caso; e - facultativamente, outras peças processuais consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.

Decorrido o prazo de (30) trinta dias, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema.

Intime(m)-se".
28/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:13

Conclusos para despacho
15/04/2023 22:22

Recebidos os autos
15/03/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/11/2022 09:34

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.
20/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 13:54

Expedição de Certidão.
27/07/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 01:55

Expedição de Certidão.
10/07/2022 08:21

Expedição de Certidão.
07/07/2022 14:27

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:13

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 10:10

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2022 10:06

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 15:44

Conclusos para julgamento
25/04/2022 10:35

Conclusos para decisão
21/04/2022 10:46

Juntada de Petição de parecer
18/04/2022 16:27

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:25

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 16:38

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:37

Expedição de Certidão.
04/04/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
22/12/2021 01:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 08:00

Expedição de Certidão.
29/11/2021 21:54

Expedição de Certidão.
29/11/2021 21:53

Expedição de Certidão.
29/11/2021 20:48

Expedição de Mandado.
29/11/2021 20:48

Expedição de Mandado.
26/11/2021 19:42

Expedição de Certidão.
26/11/2021 19:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2021 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 16:08

Conclusos para decisão
17/11/2021 16:05

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:05

Classe retificada de 12135 para 7
16/11/2021 19:02

Conclusos para despacho
16/11/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 13:17

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/11/2021 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/11/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2021 16:40

Expedição de Certidão.
05/11/2021 14:12

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2021 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2021 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2021 10:19

Conclusos para decisão
22/10/2021 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/10/2021 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/10/2021 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2021 10:58

Expedição de Certidão.
01/10/2021 18:41

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2021 16:24

Expedição de Certidão.
01/10/2021 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2021 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2021 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2021 15:03

Conclusos para decisão
28/09/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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