27/09/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 18:27

Determinado o arquivamento
17/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:14

Recebidos os autos
20/08/2024 15:14

Recebidos os autos
20/08/2024 15:13

Recebidos os autos
21/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Agnelo Cavalcanti (OAB 338561/SP), Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 1024953-18.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David Marlcow Rodrigues de Souza Lima - Reqdo: Rosicleide de O.

Novaes - Escola - Do exposto, fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado DAVID MALCOW RODRIGUES DE SOUZA LIMA em face de ROSICLEIDE DE O.

NOVAES ESCOLA, cujo nome fantasia é COLEGIO BALUARTE, para DECLARAR inexigível o débito descrito na exordial e DETERMINAR que a requerida providencie a sustação/suspensão dos efeitos do protesto do título indicado na inicial.

CONDENO, ainda, a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da parte autora, a título de danos morais, valor que deverá ser atualizado de acordo com a Tabela Prática do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data da publicação da presente sentença (súmula 362 STJ), bem como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, devidos a partir da citação.
28/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 17:35

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:08

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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