26/06/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 15:39

Suspensão do Prazo
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:24

Juntada de Ofício
10/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:24

Expedição de Ofício.
28/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:28

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 07:57

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:34

Expedição de Carta.
13/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB 470164/SP) Processo 1001279-04.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Marçal Vieira, Cidineia da Silva Ferreira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Recebo a emenda à inicial e já providenciei a exclusão dos demais requerentes do polo ativo, mantendo apenas Manoel Marçal Vieira e Cdineia da Silva Ferreira.

Indefiro a realização da perícia técnica de forma antecipada por não vislumbrar risco de perecimento da prova e tampouco risco aos requerentes.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
16/08/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 15:53

Expedição de Carta.
15/08/2023 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:36

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 13:46

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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