TJSP - 1017040-38.2023.8.26.0562

1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Santos

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Polo Ativo

Partes

LENIVAL SILVA MENDONCA

CPF *59.***.*73-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 59.291.534/0001-67

BANCO BRADESCARD S/A

CNPJ: 04.184.779/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 01:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 08:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/09/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 16:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/09/2023 15:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 10:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Alexandre Batista Magina (OAB 121882/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1017040-38.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lenival Silva Mendonça - Reqdo: Banco Bradescard S/A, Casas Bahia Comercial Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Consequentemente, revogo os efeitos da tutela de urgência deferida nestes autos.

    Oficie-se, comunicando-se.

    Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

    Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

    Nos termos do artigo 72, a, b e c do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

    Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto.

    AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

    O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária.

    P.R.I.

  • 24/08/2023 01:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/08/2023 16:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 09:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 09:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 05:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 07:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 17:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 14:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2023 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 22:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/07/2023 05:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/07/2023 03:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 10:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/06/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2023 22:48

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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