15/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:48

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2024 16:16

Conclusos para decisão
12/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 23:08

Conclusos para decisão
15/11/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:26

Conclusos para despacho
25/10/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 19:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:40

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:09

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:12

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 09:09

Expedição de Certidão.
14/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:27

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Lucas Silvestre Pinto (OAB 404119/SP) Processo 1001385-98.2023.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Silva Gandolfo - Nos termos do Comunicado Conjunto 546/2018, cite-se a Fazenda Pública, para apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Ilhabela,
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2023 10:47

Expedição de Mandado.
27/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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